Bem-vindo à Loja Lara Rosa Calçados.
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
Como condição para acesso e uso da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL LARA ROSA CALÇADOS
1.1. A Loja Virtual Lara Rosa Calçados é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para acessar a Loja Virtual Lara Rosa Calçados de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3. A Loja Virtual Lara Rosa Calçados e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Loja Virtual Lara Rosa Calçados a:
i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
iii. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela Lara Rosa Calçados e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
1.4. A LARA ROSA CALÇADOS envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual Lara Rosa Calçados. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, a Loja Virtual Lara Rosa Calçados fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual Lara Rosa Calçados depende para ficar on-line.
1.4.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Loja Virtual Lara Rosa Calçados por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
A Loja Virtual Lara Rosa Calçados pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.
2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL LARA ROSA CALÇADOS
2.1. Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO ou por meio de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.
2.2. Os serviços da Loja Virtual Lara Rosa Calçados são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
Caso o USUÁRIO seja pessoa física, ele deve ter mais de 18 (dezoito) anos para usar a Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
2.3. A Loja Virtual Lara Rosa Calçados poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.
2.4. A LARA ROSA CALÇADOS se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual Lara Rosa Calçados segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.
2.5. A Lara Rosa Calçados possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Lara Rosa Calçados.
2.6. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual Lara Rosa Calçados se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
A Loja Virtual Lara Rosa Calçados poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da Lara Rosa Calçados.
2.7. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
2.8. A LARA ROSA CALÇADOS se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:
i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
ii. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
iv. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
v. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
viii. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
ix. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;
x. Atividade comercial similar a da Loja Virtual Lara Rosa Calçados ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e
xi. Erros ou suspeita de equívocos.
2.9. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na Loja Virtual Lara Rosa Calçados não deverão ser interpretados como opinião da LARA ROSA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
Caso a Loja Virtual Lara Rosa Calçados localize comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não o publicar ou excluí-lo.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual Lara Rosa Calçados, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
3.1.2. O USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
3.1.3. O USUÁRIO é responsável pela confidencialidade de seus dados de login e senha. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
3.1.4. Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;
3.1.5. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:
i. Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
ii. Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e
iii. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
3.1.6. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
3.1.7. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Loja Virtual Lara Rosa Calçados praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO. A LARA ROSA CALÇADOS não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros quando não houver falha comprovada na segurança da plataforma.
3.1.8. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
3.1.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Lara Rosa Calçados, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual Lara Rosa Calçados. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja Virtual Lara Rosa Calçados, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela Lara Rosa;
3.1.10. Não acessar as áreas de programação da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;
3.1.11. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja Virtual Lara Rosa Calçados e de suas funcionalidades;
3.1.12. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.
3.2. As funcionalidades que compõem a Loja Virtual Lara Rosa Calçados são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Loja Virtual Lara Rosa Calçados ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.
3.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Loja Virtual Lara Rosa Calçados em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Loja Virtual Lara Rosa Calçados a direito de terceiro.
3.4. O USUÁRIO responderá pelos atos ilícitos que praticar no ambiente da Loja Virtual, nos termos da legislação vigente, obrigando-se a indenizar eventuais danos que causar à LARA ROSA CALÇADOS ou a terceiros.
3.4.1. Caso a LARA ROSA CALÇADOS venha a ser responsabilizada por ato cuja responsabilidade exclusiva seja do USUÁRIO, ficará assegurado o direito de regresso contra este, na forma da lei.
3.5. A LARA ROSA CALÇADOS poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, assegurado o contraditório quando aplicável, salvo em casos de fraude evidente.
4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA LARA ROSA CALÇADOS
4.1. A Loja Virtual Lara Rosa Calçados não se responsabiliza por/pela:
4.1.1. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular da Loja Virtual Lara Rosa Calçados;
4.1.2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual Lara Rosa Calçados, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
4.1.3. Navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos na Loja Virtual Lara Rosa Calçados, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
4.1.4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
A Loja Virtual Lara Rosa Calçados não se responsabiliza pelas navegações efetuadas por USUÁRIOS nos links externos contidos na Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
4.1.5. Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, não possuindo a Loja Virtual Lara Rosa Calçados nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Loja Virtual Lara Rosa Calçados decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
A LARA ROSA não se responsabiliza pela disponibilidade da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, bem como sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS.
4.2. A Loja Virtual envidará seus melhores esforços para manter o funcionamento regular da plataforma. Eventuais indisponibilidades temporárias poderão ocorrer por fatores técnicos ou de terceiros. A responsabilidade da LARA ROSA CALÇADOS será limitada aos danos comprovadamente decorrentes de dolo ou culpa direta.
4.3. Nos casos de erro material evidente e inequívoco na divulgação de preço ou condição comercial (erro crasso), a oferta poderá ser cancelada, com restituição integral de valores eventualmente pagos, não configurando publicidade enganosa, nos termos do Art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.
4.4. A LARA ROSA CALÇADOS não se responsabiliza por falhas decorrentes de sistemas de terceiros, intermediadores de pagamento, instituições financeiras ou provedores de tecnologia, ressalvados os casos de comprovada falha interna ou negligência da própria empresa.
A LARA ROSA CALÇADOS não precisará cumprir ofertas com erro crasso/grosseiro, nem se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
5.1. A Loja Virtual Lara Rosa Calçados possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na Loja Virtual Lara Rosa Calçados, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Loja Virtual Lara Rosa Calçados e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
5.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.
5.3. O tratamento de dados pessoais observará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), sendo realizado com base nas hipóteses legais previstas na legislação aplicável, especialmente para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
5.4. Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros logísticos, intermediadores de pagamento, plataformas tecnológicas e prestadores de serviços essenciais à execução do contrato, sempre observando as bases legais previstas na legislação aplicável.
5.5. O titular dos dados poderá exercer seus direitos previstos na Lei nº 13.709/18 por meio do canal de atendimento informado na Política de Privacidade.
6.PRODUTOS, PREÇO E ESTOQUE
6.1. As imagens são meramente ilustrativas.
6.2. Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas.
6.3. A conclusão do pedido está sujeita à confirmação de disponibilidade em estoque.
6.4. Em caso de indisponibilidade do produto após a finalização da compra, o pedido poderá ser cancelado com restituição integral dos valores pagos.
6.5. Em caso de erro material evidente e inequívoco na divulgação de preço (erro crasso, configura erro crasso aquele perceptível de imediato por pessoa média, como valores irrisórios ou manifestamente incompatíveis com o preço de mercado), a oferta poderá ser cancelada, com restituição integral dos valores pagos, nos termos dos arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.
6.6. Preços e promoções podem variar entre loja física e loja virtual.
7. PAGAMENTO E ANÁLISE ANTIFRAUDE
7.1. Os pedidos estão sujeitos à análise de dados e validação de pagamento.
7.2. Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência cadastral, o pedido poderá ser cancelado com restituição integral.
7.3. Em situações de chargeback indevido, a empresa poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
8.1. Nos termos do Art. 49 do CDC, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento.
8.2. O produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem indícios de uso excessivo ou incompatível com a simples verificação de suas características, preferencialmente na embalagem original, acompanhado de seus acessórios e nota fiscal.
8.3. O reembolso seguirá o meio de pagamento utilizado.
9. TROCA E PRODUTOS PROMOCIONAIS
9.1. Após o prazo legal de arrependimento, trocas por escolha inadequada, tamanho ou preferência não são obrigatórias, podendo ocorrer por liberalidade da empresa.
9.2. Produtos promocionais mantêm integralmente os direitos legais, mas não estão sujeitos a troca por arrependimento após o prazo legal.
9.3. A aquisição de produto promocional implica ciência das condições comerciais diferenciadas.
10. PRODUTO COM DEFEITO
10.1. O prazo para reclamação por vício aparente é de até 30 (trinta) dias, conforme Art. 26 do CDC.
10.2. O produto será submetido à análise técnica.
10.3. Nos termos do Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá sanar o vício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, podendo as partes convencionar prazo diverso, quando aplicável
10.4. Confirmado o defeito, a empresa poderá optar por:
Substituição do produto
Restituição do valor pago
Abatimento proporcional
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sábado, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais:
– Telefone SAC: (31) 98801-3236 para todas as localidades;
– E-mail: [email protected]
Para entrar em contato com a LARA ROSA CALÇADOS, é possível utilizar chat, enviar e-mail ou por meio de ligação telefônica.
Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Virtual Lara Rosa Calçados se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
11.2. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a Loja Virtual Lara Rosa Calçados notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis na Loja Virtual Lara Rosa Calçados e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
11.3. Ao navegar pela Loja Virtual Lara Rosa Calçados e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.
11.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
11.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação ou da Política de Privacidade publicadas na Loja Virtual Lara Rosa Calçados for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
11.6. A Loja Virtual Lara Rosa Calçados tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo, consulte-o com certa frequência.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
12.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
13. GLOSSÁRIO
13.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
LARA ROSA CALÇADOS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.575.148/0001-90, com sede na Rua Otávio de Carvalho Lage, 55 loja 03 – Bairro Major Lage, CEP 35900-672, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da Loja Virtual Lara Rosa Calçados, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
Dia útil: Para os fins do presente Termos de Uso e Condições de Navegação, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Loja Virtual Lara Rosa Calçados: Designa o endereço eletrônico www.lararosa.com e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela Loja Virtual Lara Rosa Calçados.
